Quando for emitida uma NFe para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a “9” – Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição “696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”.
Foi emitida uma NFe para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 696.
Como resolver
Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de “0” – Consumidor Normal, para “1” – Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:
Uma segunda opção para corrigir essa rejeição é alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual. Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE, seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, não precisaria modificar o Tipo de Consumidor para 1 – “Final”. Veja a seguir o exemplo corrigido de acordo com essa segunda opção:
Feita a correção, basta reenviar sua NFe pelo seu Software Emissor.